Aviso legal

Dados de identificação - Introdução e objecto

PRIMADERM S.L (adiante CREA-M) é uma Sociedade inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 40803, Folha 1, Página B375613, Inscrição 1ª, 23-10-2008, co domicílio social na C/Coneixement, 3, 08850 Gavà, Barcelona e com o número de identificação fiscal B-64959133.

CREA-M actua nos âmbitos da distribuição e comércio de bens e serviços e é proprietária de um site na Internet (adiante, o “SITIO WEB”), através do qual coloca determinada informação à disposição dos seus utilizadores, bem como comercializa determinados produtos e presta determinados serviços. O SITIO WEB é: http://www.creamcosmetics.com

Tanto o acesso como a utilização, em geral, do SÍTIO WEB atribuem a condição de utilizador do mesmo (adiante, o 'UTILIZADOR'), implicando necessariamente a aceitação plena e sem reservas de cada uma das disposições incluídas nos termos e condições gerais de acesso e uso do mesmo. A utilização de determinados serviços prestados aos Utilizadores através do SÍTIO WEB - em especial ou LOJA ON-LINE do SÍTIO WEB - encontra-se submetida a condições particulares que, segundo os casos, poderão substituir, completar e/ou alterar os presentes termos e condições gerais.

Obrigações do utilizador

Serão obrigações do utilizador, sem detrimento das que surjam a partir do quanto clausulado neste documento, as seguintes:

.- O UTILIZADOR é obrigado a garantir a veracidade e precisão dos dados de registo introduzidos nos sistemas de informação da CREA-M e levar a cabo as actualizações que possam eventualmente ser necessárias. Em todo o caso, o UTILIZADOR será o único responsável pelas manifestações falsas ou incorrectas que realize e dos prejuízos causados à CREA-M ou a terceiros, resultado da informação facultada.

.- Notificar a CREA-M, com carácter imediato, de qualquer indício de uma violação na segurança do SITIO WEB, de usos inapropriados ou proibidos dos serviços prestados a partir do mesmo ou de falhas de segurança de qualquer índole.

.- Fazer bom uso dos conteúdos, informação e serviços prestados a partir ou através do SÍTIO WEB, conforme a lei, a boa fé e os bons costumes geralmente aceites, comprometendo-se expressamente a:

+ Abster-se de realizar práticas ou usos dos serviços com fins ilícitos, fraudulentos, lesivos de direitos ou interesses da CREA-M ou de terceiros, infractores das normas contidas no presente contrato ou nas Condições Particulares que em seu caso regulem qualquer dos serviços prestados a partir ou através do SÍTIO WEB.

+ Abster-se de realizar qualquer tipo de acção que pudesse inutilizar, sobrecarregar ou danificar os sistemas, equipamentos ou serviços do SÍTIO WEB ou acessíveis, directa ou indirectamente, através do SÍTIO WEB.

Propriedade intelectual

Os conteúdos desta página web que compreende, sem carácter limitativo: textos, animações, vídeos, sons, gráficos, imagens, logótipos, cores, estrutura e apresentação de conteúdos,em qualquer que seja o seu formato, linguagem de programação e a sua forma de representação, assim como o nome do domínio www.creamcosmetics.com, são propriedade exclusiva da CREA-M e está totalmente proibida a sua reprodução, total e/ou parcial, a sua comunicação, distribuição ou qualquer outra actividade possível de realizar com os conteúdos desta página e qualquer material ou elemento que a componha sem obter o prévio consentimento por escrito da CREA-M. O uso desta página web atribui a condição de UTILIZADOR da página web e implica a aceitação plena sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal, na versão publicada pela CREA-M no preciso momento em que o UTILIZADOR aceda à página web.

O UTILIZADOR compromete-se a utilizar a página web, os seus conteúdos e serviços, em conformidade com a lei, com o presente Aviso Legal, com as condições particulares de certos serviços aplicáveis e com os outros avisos, regulamentos de uso e instruções publicados para o conhecimento do UTILIZADOR, como também com a moral e bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

Com este intuito, o UTILIZADOR deve abster-se de usar qualquer um dos serviços com fins ou efeitos ilícitos, proibidos e/ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros. A responsabilidade do uso da informação contida na página web é do UTILIZADOR.

Modificações e actualizações

A CREA-M reserva-se o direito de efectuar, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, modificações e actualizações da informação contida na web, da configuração, da disponibilidade e apresentação desta assim como das presentes condições de uso e acesso. Esta faculdade não outorga ao UTILIZADOR nenhum direito a receber indemnização por danos ou prejuízos consequência das ditas modificações e actualizações.

Limitação de responsabilidades

A CREA-M rejeita qualquer responsabilidade relativa à informação contida nas páginas web não elaboradas pela CREA-M.

A CREA-M fica eximia de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam surgir da captação e uso por parte das informações, da publicidade e das opiniões facilitadas pelos utilizadores na página web.

As opiniões dadas pelos CREAMERS não são necessariamente partilhadas pela CREA-M e são responsabilidade dos seus autores.

A Crea-m não se responsabiliza, em nenhum caso, dos conteúdos, informações ou imagens que não dependam da página web, nem que sejam geridos pela CREA-M.

Lei aplicável

Informamos que, para resolver qualquer controvérsia ou litígio que pudesse surgir entre a CREA-M e o UTILIZADOR derivados da prestação deste serviço ou da interpretação destas condições, ambas as partes acordam submeter-se à Lei espanhola e à jurisdição dos tribunais de Barcelona, Espanha.